Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Contrato de Patrocínio de Site

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.